0001040-76.2018.8.24.0055

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARILI FERNANDES ANTON

CPF 629.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RITA DE CASSIA ALVES

OAB/SC 013862•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN020

10/05/2022, 17:42

Juntado - Ofício

09/05/2022, 19:42

Remetidos os Autos - DRTS -> DRI

09/05/2022, 17:59

Remessa Externa para o STJ - Conflito de Competência

03/05/2022, 17:30

Juntada de certidão

03/05/2022, 17:29

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

28/04/2022, 20:25

Juntada de certidão - inspecionado

28/04/2022, 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI

27/04/2022, 22:45

Suscitado Conflito de Competência

27/04/2022, 22:45

Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade

17/03/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 17/03/2022 14:00:00

23/02/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2022

22/02/2022, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/03/2022 14:00 Sequencial: 17

22/02/2022, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

22/02/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 12:35

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•09/05/2022, 19:42

RELATÓRIO/VOTO

•27/04/2022, 22:45

ACÓRDÃO