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0000558-20.2012.8.24.0159
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 18.749,55
Orgao julgador
Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 82.***.***.0001-76
MOLDUNIV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-60
NILTON MICHELS DAMASIO
CPF 647.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de AZMUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
27/10/2023, 09:01Baixa Definitiva
31/01/2023, 15:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
01/11/2022, 22:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
07/10/2022, 22:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/09/2022, 20:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/09/2022, 22:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 11:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 11:12Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
06/09/2022, 11:12Recebidos os autos - TJSC -> AZMUN Número: 00005582020128240159
31/08/2022, 08:44Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MOLDUNIV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: TARCÍSIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) APELADO: NILTON MICHELS DAMASIO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2022. Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000558-20.2012.8.24.0159/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
22/06/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: MOLDUNIV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: TARCÍSIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) APELADO: NILTON MICHELS DAMASIO (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de fevereiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000558-20.2012.8.24.0159/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
23/02/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - AZMUN -> TJSC
08/09/2021, 10:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/09/2021, 08:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/08/2021, 20:59Documentos
SENTENÇA
•20/05/2021, 11:28
DESPACHO
•28/04/2020, 11:58
DESPACHO
•19/03/2018, 11:22
DESPACHO
•19/03/2018, 11:22
DESPACHO
•19/03/2018, 11:22
DECISÃO
•19/03/2018, 11:16
DECISÃO
•19/03/2018, 11:16
DECISÃO
•19/03/2018, 11:16
DECISÃO
•19/03/2018, 11:16
DECISÃO
•19/03/2018, 11:15
DECISÃO
•19/03/2018, 11:15
DECISÃO
•19/03/2018, 11:15
DECISÃO
•19/03/2018, 11:07
DECISÃO
•19/03/2018, 11:07
DECISÃO
•19/03/2018, 11:07