Voltar para busca
0000558-20.2012.8.24.0159
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2021
Valor da Causa
R$ 18.749,55
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 82.***.***.0001-76
MOLDUNIV INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-60
NILTON MICHELS DAMASIO
CPF 647.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2022, 14:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022, 08:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022, 08:51Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
15/07/2022, 22:58Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022, 22:58Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2022, 16:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:00:00</b>
22/06/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022, 18:39Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121
21/06/2022, 18:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
21/06/2022, 18:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2022, 01:01Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0404
07/04/2022, 15:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2022, 11:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2022, 17:28Documentos
ACÓRDÃO
•15/07/2022, 22:58
EXTRATO DE ATA
•14/07/2022, 16:30
ACÓRDÃO
•21/03/2022, 09:53
EXTRATO DE ATA
•17/03/2022, 14:53
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2021, 19:52