5000706-69.2022.8.24.0037

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Joaçaba 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

RONNIE KICH

CPF 006.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RAFAEL JOSE GRINIUCA

CPF 033.***.***-70

TERCEIRO

ROSE MARIA KEMER SANGALI

CPF 706.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUILHERME VARELA GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957028/2025

07/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 957028/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 675078/2025 - AgRg

07/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0675078 - AgRg no AREsp 2858903 - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de RONNIE KICH e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00675078/2025 - AgRg no AREsp 2858903/SC

01/10/2025, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2025

17/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:07

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00675078/2025 - AgRg no AREsp 2858903/SC

15/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 675078/2025

28/07/2025, 22:26

Protocolizada Petição 675078/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2025

28/07/2025, 21:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644283/2025

14/07/2025, 20:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/07/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/02/2025, 19:07

Decisão de Tribunal Superior

•18/02/2025, 19:07

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/02/2025, 19:07

Acórdão do Agravo Regimental

•18/02/2025, 19:07

Decisão

•18/02/2025, 19:07

Juízo de Retratação

•18/02/2025, 19:07

Acórdão da Apelação

•18/02/2025, 19:07

Outros Documentos

•18/02/2025, 19:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 19:07

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/02/2025, 19:07

Decisão

•18/02/2025, 19:07

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 19:07