0005484-54.2018.8.24.0023

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GUSTAVO DA CRUZ DE SA

CPF 109.***.***-28

Reu

LEONARDO CARLOS RIGELO

CPF 073.***.***-12

Reu

ROBSON BERNARDO TOMAZIA

CPF 107.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO GONZAGA

OAB/SC 019878•Representa: PASSIVO

FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

11/03/2026, 14:04

Juntado(a)

20/10/2025, 16:17

Alterado o assunto processual - De: Homicídio Qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)

26/08/2025, 15:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00054845420188240023/TJSC referente ao evento 263

25/06/2025, 14:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00054845420188240023/TJSC referente ao evento 260

25/04/2025, 14:57

Juntado(a)

14/01/2025, 14:09

Juntado(a)

23/09/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/06/2024, 18:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal Número: 50750985720238240000/TJSC

03/05/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Criminal Número: 50750985720238240000/TJSC

26/03/2024, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

28/02/2024, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Criminal Número: 50750985720238240000/TJSC

19/12/2023, 20:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Criminal Número: 50750985720238240000/TJSC

07/12/2023, 15:06

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•25/06/2025, 14:48

DECISÃO STJ/STF

•25/04/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 14:31

SENTENÇA

•17/02/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 16:21

DECISÃO

•10/02/2021, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 13:46

Documentação

•05/02/2021, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 18:46