0005484-54.2018.8.24.0023

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LEONARDO CARLOS RIGELO

CPF 073.***.***-12

Autor

ROBSON BERNARDO TOMAZIA

CPF 107.***.***-79

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

GUSTAVO DA CRUZ DE SA

CPF 109.***.***-28

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481099/2026

14/05/2026, 20:01

Protocolizada Petição 481099/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478818/2026

14/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 478818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 266228/2026 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 660)

11/05/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0266228 - RE nos EDcl no AgRg no AgRg no REsp 2057932 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 360242/2026

15/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 360242/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 305356/2026

31/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 305356/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/03/2026 Petição Nº 266228/2026 -

30/03/2026, 01:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

Ofício

•25/06/2025, 13:11

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 11:10

Ofício

•25/04/2025, 10:04

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 09:20

•18/02/2023, 10:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/02/2023, 10:40

•18/02/2023, 10:39