5088748-73.2021.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JOAO LAUDARES FERREIRA MENEZES

CPF 910.***.***-91

Reu

AIRTON DOS SANTOS

CPF 873.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO LAUDARES FERREIRA MENEZES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/03/2026, 20:42

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

26/03/2026, 20:42

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 25076/2026-SC - Réu JOAO LAUDARES FERREIRA MENEZES

26/03/2026, 20:40

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 20:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008344-96.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

22/05/2025, 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 276

08/05/2025, 12:49

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2025, 16:51

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(AÍRTON DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5088748-73.2021.8.24.0023.15.0002-09<br/>Tipo de Pena: Originária

22/04/2025, 15:12

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2025, 14:41

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:38

Juntada - Cálculo processual nº 258577 - versão 2

22/04/2025, 14:37

Expedição de ofício - 1 carta

22/04/2025, 14:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados

22/04/2025, 14:34

Documentos

Sentença - Outro processo

•26/03/2026, 20:32

SENTENÇA

•22/05/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 13:18

ACÓRDÃO

•22/04/2025, 12:08

SENTENÇA

•21/03/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:38

SENTENÇA

•15/10/2024, 14:59

SENTENÇA

•10/10/2024, 19:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/08/2024, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 19:06