5088748-73.2021.8.24.0023

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

AIRTON DOS SANTOS

CPF 873.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Daniel Deggau Bastos

OAB/SC 030139•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

17/04/2025, 12:23

Transitado em Julgado

17/04/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/04/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/03/2025, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2025, 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/03/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2025, 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2025, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

06/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

05/03/2025, 13:36

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

05/03/2025, 09:51

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 14:50

EXTRATO DE ATA

•06/03/2025, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 21:19