5006612-08.2020.8.24.0135

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

JUAN GABRIEL VOSNI PEDROSO

CPF 134.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0

03/05/2022, 10:22

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI

03/05/2022, 09:57

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2022, 14:48

Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ

19/04/2022, 10:54

Transitado em Julgado

19/04/2022, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/03/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 07:34

Juntada de certidão - inspecionado

18/03/2022, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

17/03/2022, 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 19:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

17/03/2022, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GCRI0103 -> GCRI0101

16/03/2022, 09:53

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 19:41

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 19:10