5001153-91.2020.8.24.0113

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUIZ FELIPE DA SILVA LOCH

CPF 101.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 876405/2025

28/10/2025, 11:17

Protocolizada Petição 876405/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 17/09/2025

17/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637493/2023

28/06/2023, 10:01

Protocolizada Petição 637493/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 09:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 221018/2023 - RE no AgRg no

26/06/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0221018 - RE no AgRg no AREsp 2196166 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023, 18:10

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA admitido - Petição Nº 2023/00221018 - RE no AgRg AREsp 2196166

22/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/04/2023, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para LUIZ FELIPE DA SILVA LOCH apresentar resposta à petição n. 221018/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 637.

11/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250667/2023

27/03/2023, 16:11

Protocolizada Petição 250667/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 16:03

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/03/2023 Petição Nº 221018/2023 -

24/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/03/2023, 19:23

Documentos

Outras Peças

•23/10/2025, 18:53

Outras Peças

•23/10/2025, 18:53

Outras Peças

•23/10/2025, 18:53

Outras Peças

•23/10/2025, 18:53

Despacho

•23/10/2025, 18:53

Outras Peças

•23/10/2025, 18:53

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2023, 18:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•23/02/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/02/2023, 17:02

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2022, 20:35

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2022, 10:20

•19/08/2022, 06:09