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5001153-91.2020.8.24.0113

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
LUIZ FELIPE DA SILVA LOCH
CPF 101.***.***-60
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

03/11/2025, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2023, 19:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50011539120208240113/SC

15/02/2023, 19:41

Remetidos os Autos em diligência

19/08/2022, 16:02

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2022, 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 06:49

Juntada de certidão - inspecionado

11/08/2022, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/08/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/08/2022, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 03:46

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

27/07/2022, 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

27/07/2022, 11:28
Documentos
DECISÃO STJ/STF
15/02/2023, 19:41
ATO ORDINATÓRIO
19/08/2022, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
27/07/2022, 11:28
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
25/07/2022, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
13/06/2022, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
13/06/2022, 13:33
ACÓRDÃO
11/04/2022, 16:04
EXTRATO DE ATA
07/04/2022, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
04/03/2022, 19:07
ATO ORDINATÓRIO
14/01/2022, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
13/12/2021, 18:49
ATO ORDINATÓRIO
21/10/2021, 09:47