5006646-13.2020.8.24.0125

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUIZ EDIVALDO FERNANDES DE SOUZA

CPF 055.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON SCARDUA ELISIO

OAB/PR 092361•Representa: PASSIVO

ANTONIO BISSOLI

OAB/SC 041766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50880587420258240000/TJSC

31/03/2026, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50880587420258240000/TJSC

26/02/2026, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50212863220258240000/TJSC

10/07/2025, 21:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50212863220258240000/TJSC

28/05/2025, 13:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000573-20.2023.8.24.0125/SC - ref. ao(s) evento(s): 27, 31, 32

12/10/2024, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50091313120248240000/TJSC

30/06/2024, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2024, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024, 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50091313120248240000/TJSC

29/05/2024, 10:02

Juntada de Petição

11/02/2024, 09:07

Juntada de peças digitalizadas

07/02/2023, 14:53

Baixa Definitiva

25/01/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:54

Documentos

DECISÃO

•12/02/2026, 15:04

SENTENÇA

•12/10/2024, 15:28

DECISÃO

•17/06/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/12/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2022, 20:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 15:26

SENTENÇA

•27/05/2022, 14:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/03/2022, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 17:55

ACÓRDÃO

•06/12/2021, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 18:19