5006646-13.2020.8.24.0125

Apelação CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema

Partes do Processo

LUIZ EDIVALDO FERNANDES DE SOUZA

CPF 055.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA CARVALHO POLIPPO

OAB/SC 060494•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

02/09/2022, 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEACR0

10/11/2021, 09:47

Transitado em Julgado

10/11/2021, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/10/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/10/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2021, 21:55

Juntada de certidão - inspecionado

14/10/2021, 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2021, 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

14/10/2021, 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/10/2021, 11:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 09:00:00</b>

28/09/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2021

27/09/2021, 19:03

Documentos

EXTRATO DE ATA

•14/10/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2021, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 17:14