5004828-98.2020.8.24.0004

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

GREGORI DA SILVA PEREIRA

CPF 112.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/03/2023

11/04/2023, 14:06

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 13/03/2023 (LEANDRO PEREIRA GONÇALVES)

30/03/2023, 17:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000224-2023-CPPE ao (à)LEANDRO PEREIRA GONÇALVES

03/03/2023, 17:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento à Decisão exarada pelo Exmo. Sr. Ministro Relator nos presente autos, às fls. 596/597 que a petição129893/2023 foi autuada como RCL44965 (2023/0063009-5).

02/03/2023, 11:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, conforme determinado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator às fls. 596/597, procedi ao desentranhamento da petição n. 129.893/2023 e dos seus anexos, os quais se encontram às fls. e-STJ 586/594 (VI 1) dos autos, e remeti a referida petição à unidade competente para regular autuação e distribuição nos termos do art. 187 do RISTJ.

02/03/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 129.893/2023 conforme Despacho de fls. 596/597 dos autos)

02/03/2023, 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 129893/2023 - PET

02/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2023/00129893 - PET no AREsp 2210986

01/03/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0129893 - PET no AREsp 2210986 - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2023, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81904/2023

13/02/2023, 11:46

Protocolizada Petição 81904/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1173864/2022 - AgRg no AgRg no AgRg no

13/02/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023, 18:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/03/2023, 18:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/02/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2023, 18:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/12/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 07:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2022, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2022, 20:35

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2022, 20:20

•14/09/2022, 14:02

•14/09/2022, 14:01