5004828-98.2020.8.24.0004

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

GREGORI DA SILVA PEREIRA

CPF 112.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CR0

19/09/2023, 12:50

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/09/2023, 12:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50048289820208240004/SC

15/09/2023, 17:30

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

15/09/2023, 16:28

Recebidos os autos do STF

14/09/2023, 13:35

Remetidos os Autos em diligência

15/09/2022, 09:22

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 21:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/09/2022, 13:59

Juntada de certidão - inspecionado

12/09/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/09/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 08:16

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

24/08/2022, 15:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:38

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•23/08/2022, 10:01

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•23/08/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•26/03/2022, 13:58

EXTRATO DE ATA

•24/03/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 07:27