5020058-80.2020.8.24.0005

Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANDRE RENATO FERNANDES ZAIN

CPF 005.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME JOAO SOMBRIO

OAB/SC 034227•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/05/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/05/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2390 evento: 71. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:53

Juntada - Cálculo processual nº 337005 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2390 evento: 71

07/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2390 evento: 71. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [523,34]

07/05/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2390 evento: 71. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [01/03/2021] valor [407,00]

25/04/2025, 18:56

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2022

23/04/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2390 evento: 71. Não há evento de transitado em julgado na ação.

16/04/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/04/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2024, 13:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 16:03

SENTENÇA

•31/03/2021, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 17:46

CARTA CONCESSÃO

•08/12/2020, 14:33