0004572-98.2015.8.24.0011

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Impugnação ao Cumprimento de Sentença · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

TIME WARNER ENTERTAINMENT COMPANY LP

Autor

DISNEY ENTERPRISES INC

Autor

JUCA BENVENUTTI DALMOLIN

CPF 512.***.***-15

Reu

VANDERLEY DALMOLIN

CPF 812.***.***-82

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES REVOLUCAO LTDA.

CNPJ 81.***.***.0001-81

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS VELASCO FIGUEIREDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLES BITTENCOURT VIEIRA

OAB/SC 011753•Representa: PASSIVO

ANTONIO LUIZ BEDUSCHI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337652/2026

09/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 337652/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 17:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2026 Petição Nº 239158/2026 -

19/03/2026, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 239158/2026. Publicação prevista para 19/03/2026)

17/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 239158/2026

17/03/2026, 09:01

Protocolizada Petição 239158/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2026

17/03/2026, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de DISNEY ENTERPRISES INC e TIME WARNER ENTERTAINMENT COMPANY LP

20/02/2026, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

20/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/11/2025, 13:35

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

11/11/2025, 08:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2292627)

10/11/2025, 07:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2023, 21:20

•30/01/2023, 23:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2023, 23:13

•30/01/2023, 23:12