5005950-49.2020.8.24.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EMERSON SOARES BRITO

CPF 829.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAIANE TIBOLA

OAB/SC 034798•Representa: PASSIVO

LUIZA ALANO DE ALMEIDA

OAB/SC 056080•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021371-49.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 15, 16

07/04/2026, 22:25

Baixa Definitiva

15/09/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

15/09/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/09/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

15/09/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

15/09/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 15:43

Despacho

15/09/2025, 15:43

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:17

Juntada de certidão

15/09/2025, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 14:56

Juntada de certidão

11/09/2025, 12:46

Juntada - Cálculo processual nº 431250 - versão 1

10/09/2025, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/09/2025, 19:01

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2026, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 15:53

SENTENÇA

•17/12/2024, 17:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/10/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 16:38

SENTENÇA

•17/07/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 19:53