5005950-49.2020.8.24.0004

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

EMERSON SOARES BRITO

CPF 829.***.***-63

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA ALANO DE ALMEIDA

OAB/SC 056080•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0

19/08/2025, 09:26

Transitado em Julgado

19/08/2025, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/08/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

24/07/2025, 02:30

Remetidos os Autos - GCRI0303 -> DRI

23/07/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

23/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/07/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

22/07/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2025, 13:22

Despacho

22/07/2025, 12:30

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

22/07/2025, 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2025, 12:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 12:30

ACÓRDÃO

•22/07/2025, 12:14

EXTRATO DE ATA

•22/07/2025, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 18:40