5001063-77.2021.8.24.0039

Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 54.339,48

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

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Partes do Processo

ADROALDO RIBEIRO AMARANTE

CPF 020.***.***-62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADROALDO RIBEIRO AMARANTE (AUTOR) ADVOGADO: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001063-77.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

10/03/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144663620218240000/TJSC

26/08/2021, 22:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144663620218240000/TJSC

15/07/2021, 19:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50010637720218240039/TJSC

15/07/2021, 19:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

07/07/2021, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADROALDO RIBEIRO AMARANTE. Justiça gratuita: Deferida.

07/07/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/07/2021, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Justiça gratuita: Requerida

02/07/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/06/2021, 23:59

Indeferida a petição inicial

01/06/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 15:38

Documentos

SENTENÇA

•01/06/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 13:59

AGRAVO

•30/03/2021, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 14:54