5001063-77.2021.8.24.0039

Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

ADROALDO RIBEIRO AMARANTE

CPF 020.***.***-62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373•Representa: ATIVO

VITOR TEIXEIRA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/03/2023, 12:58

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:23

Conhecido o recurso de ADROALDO RIBEIRO AMARANTE e não-provido

03/02/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022, 07:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 19:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/07/2022, 08:29

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

07/07/2022, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/06/2022, 17:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2023, 11:10

•23/06/2022, 17:08

•23/06/2022, 17:07

•23/06/2022, 17:06