0009481-33.2013.8.24.0019

Agravo Em Recurso EspecialDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

CNPJ 62.***.***.0001-67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LEANDRO LORENZETTI

CPF 021.***.***-47

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANO FERRAZ

OAB/SC 030292•Representa: ATIVO

VENIER ANTONIO COLLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/02/2023, 16:13

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4480/2023

06/01/2023, 17:41

Protocolizada Petição 4480/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2023

06/01/2023, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022, 22:12

Não conhecido o recurso de IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

06/12/2022, 22:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022, 17:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2022, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2022, 07:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 22:12

•13/11/2022, 10:15

•13/11/2022, 10:14