0009481-33.2013.8.24.0019

Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 678,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Civil Pública · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR

CNPJ 62.***.***.0260-42

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0

16/02/2023, 19:40

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/02/2023, 19:27

Recebidos os autos do STJ

16/02/2023, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2022, 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/11/2022, 08:21

Juntada de certidão - inspecionado

05/11/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/11/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, nos dias 31 de outubro de 2022 e 1º de novembro de 2022.

01/11/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/10/2022, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2022, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2022, 04:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

07/10/2022, 10:28

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

07/10/2022, 10:28

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•16/02/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 10:28

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/10/2022, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 18:54

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 18:36