5010991-75.2019.8.24.0054

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.427,07

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ 83.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/SC 019248•Representa: ATIVO

ROGERIO PIRES MORAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KHELLEN KÜHL DELLA SANTOS

OAB/SC 028612•Representa: PASSIVO

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB/SC 034932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060402820258240054

28/05/2025, 16:38

Baixa Definitiva

06/10/2022, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022

06/10/2022, 14:57

Recebidos os autos - TJSC -> RSLFP Número: 50109917520198240054

01/06/2022, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO PROCURADOR: JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010991-75.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

10/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSLFP -> TJSC

31/08/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

19/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 10:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/06/2020, 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

30/05/2020, 01:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

27/05/2020, 11:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/05/2020, 12:03

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. Guia nº 352.814 - R$ 513,40

26/05/2020, 12:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 10:06

SENTENÇA

•28/04/2020, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 09:05