5010991-75.2019.8.24.0054

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 7.427,07

Orgao julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC

CNPJ 83.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/SC 019248•Representa: ATIVO

OSCAR JUVENCIO BORGES NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO

OAB/SC 034932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0

01/06/2022, 10:33

Transitado em Julgado

01/06/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/06/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/04/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 13:48

Juntada de certidão - inspecionado

05/04/2022, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2022, 08:34

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

04/04/2022, 08:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/03/2022, 15:19

Juntada de Petição

24/03/2022, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00:00</b>

10/03/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2022

09/03/2022, 18:33

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2022, 08:34

EXTRATO DE ATA

•29/03/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2020, 13:58