0304613-86.2016.8.24.0033

Embargos A Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.200,00

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

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Partes do Processo

LUIS CARLOS DOS SANTOS

CPF 547.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ 83.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0020759-43.2000.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 134

27/06/2023, 09:56

Baixa Definitiva

20/03/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/03/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/03/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

08/12/2022, 22:06

Juntada de certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.

19/11/2022, 20:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/11/2022, 22:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022

27/10/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/10/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/10/2022, 21:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0020759-43.2000.8.24.0033/SC, 0024111-72.2001.8.24.0033/SC, 0005349-03.2004.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 53

13/10/2022, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2022, 06:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 06:55

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 09:42

ACÓRDÃO

•09/09/2022, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 14:49

DECISÃO

•16/12/2019, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2019, 14:58

SENTENÇA

•25/03/2019, 09:11

DECISÃO

•23/06/2017, 11:29