0004650-29.2010.8.24.0024

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

LEOCIR MIGUEL BALDISSERA

CPF 665.***.***-53

Autor

ADILSON DE OLIVEIRA

CPF 023.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020

05/12/2024, 18:31

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

05/12/2024, 16:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADILSON DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO

05/12/2024, 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Alterada a parte - retificação - 05/12/2024 14:58:34)

05/12/2024, 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEOCIR MIGUEL BALDISSERA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

05/12/2024, 14:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUCEMAR RIETER - EXTINTA A PUNIBILIDADE

05/12/2024, 14:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS CORDEIRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

05/12/2024, 14:58

Expedição de ofício

05/12/2024, 14:31

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/12/2024, 14:25

Recebidos os autos do STF

04/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos em diligência

18/07/2023, 08:31

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/07/2023, 20:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

11/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/07/2023, 01:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 17:03

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•21/06/2023, 13:40

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•21/06/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 17:03

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•21/03/2023, 15:35

RECURSO ESPECIAL

•21/03/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 18:22

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2022, 08:47

RAZÕES DE APELAÇÃO

•21/10/2022, 20:25