0136896-22.2014.8.24.0000

Ação RescisóriaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.03

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA DE MELO

CPF 764.***.***-78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO VOLPATO

OAB/SC 011749•Representa: ATIVO

HÉLIA KULKAMP PEREIRA VOLPATO

OAB/SC 019860•Representa: ATIVO

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/10/2024, 16:31

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 16:30

Expedição de ofício

19/09/2024, 16:26

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

17/09/2024, 14:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANTONIO FERREIRA DE MELO

17/09/2024, 14:38

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

17/09/2024, 14:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

16/09/2024, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

16/09/2024, 15:37

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/09/2024, 15:37

Recebidos os autos do STJ

16/09/2024, 13:59

Juntada de Petição

07/02/2024, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2023, 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/06/2023, 13:15

Juntada de certidão - inspecionado

13/06/2023, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249

13/06/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 13:59

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 13:59

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 16:29

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 22:50

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•26/01/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•25/01/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:18