0136896-22.2014.8.24.0000

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Ação Rescisória · Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.03

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA DE MELO

CPF 764.***.***-78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 10/09/2024

12/09/2024, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 357898/2024 - RE

19/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024, 18:18

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO FERREIRA DE MELO - Petição Nº 2024/00357898 - RE nos EREsp 2081603

15/08/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0357898 - RE nos EREsp 2081603 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/08/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 09/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 357898/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 876.

12/08/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/05/2024 Petição Nº 357898/2024 -

14/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/05/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 357898/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

10/05/2024, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/05/2024, 17:39

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 357898/2024

06/05/2024, 16:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2024, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2024, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2023, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/11/2023, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2023, 23:20

•19/06/2023, 13:29

•19/06/2023, 13:28