0120977-90.2014.8.24.0000

Ação RescisóriaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.933,01

Orgao julgador

Grupo de Câmaras de Direito Público - Gab.03

Processos relacionados

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Partes do Processo

OLIVIO JOAO DA ROCHA

CPF 032.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO VOLPATO

OAB/SC 011749•Representa: ATIVO

HÉLIA KULKAMP PEREIRA VOLPATO

OAB/SC 019860•Representa: ATIVO

SAMIRA VOLPATO MATTEI COSTA

OAB/SC 021052•Representa: ATIVO

EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING

OAB/SC 032003•Representa: ATIVO

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2025, 12:44

Despacho

19/02/2025, 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB03 -> DRI

19/02/2025, 10:15

Juntada de Petição

17/02/2025, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 682774, Subguia 135584 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 570,70

06/02/2025, 09:00

Baixa Definitiva

20/01/2025, 16:57

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

19/12/2024, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399

18/12/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 399

18/12/2024, 11:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

11/12/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/02/2025. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 682774, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=135584&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>135584</a>

11/12/2024, 15:29

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLIVIO JOAO DA ROCHA

11/12/2024, 15:29

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 50%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 682774 - R$ 570,70

11/12/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIO JOAO DA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

11/12/2024, 15:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 12:55

ACÓRDÃO

•06/12/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 12:55

DECISÃO STJ/STF

•07/02/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 16:29

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 22:50

EXTRATO DE ATA

•26/04/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•26/01/2023, 18:01

EXTRATO DE ATA

•25/01/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 15:18