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0120977-90.2014.8.24.0000
Recurso EspecialAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VICE-PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
OLIVIO JOAO DA ROCHA
CPF 032.***.***-40
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/12/2024, 17:01Transitado em Julgado em 29/11/2024
03/12/2024, 10:53Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 589789/2024 - RE
05/11/2024, 05:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:22Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00589789 - RE no REsp 2083723
04/11/2024, 10:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0589789 - RE no REsp 2083723 - Publicação prevista para 05/11/2024
04/11/2024, 10:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
15/10/2024, 17:30Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 14/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 589789/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1011.
15/10/2024, 13:00Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/08/2024 Petição Nº 589789/2024 -
20/08/2024, 05:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
19/08/2024, 18:49Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 589789/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)
19/08/2024, 17:15Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/08/2024, 17:30Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
15/08/2024, 17:15Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
15/08/2024, 15:16Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 589789/2024
12/07/2024, 13:01Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/11/2024, 10:30
DECISÃO TERMINATIVA
•21/06/2024, 20:10
EMENTA / ACORDÃO
•21/03/2024, 21:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•08/11/2023, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•04/08/2023, 23:20
-
•27/06/2023, 17:15
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•27/06/2023, 17:15
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•27/06/2023, 17:14
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•27/06/2023, 17:14
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•27/06/2023, 17:14
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•27/06/2023, 17:14
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•27/06/2023, 17:14
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•27/06/2023, 17:14
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•27/06/2023, 17:14
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•27/06/2023, 17:14