5056641-10.2020.8.24.0023

Mandado de Segurança CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 38.246,52

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RODINEI VALDIR DE SOUSA BRASIL

CPF 560.***.***-04

Autor

PORTINHO GOMES PLACIDO

CPF 024.***.***-26

Autor

MARCIA MONTEIRO BRUM

CPF 983.***.***-91

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 634.***.***-87

Autor

IRINEU FAGUNDES BATISTA

CPF 418.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/12/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/12/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155 e 156

22/11/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156

30/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156

29/10/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

28/10/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156

27/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 16:16

Transitado em Julgado

27/10/2025, 16:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 16:07

SENTENÇA

•18/08/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 12:50