5056641-10.2020.8.24.0023

Apelacao Remessa NecessariaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 38.246,52

Orgao julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

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Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ 83.***.***.0001-90

Autor

DARCISIO BRUM

CPF 662.***.***-15

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 634.***.***-87

Reu

RODINEI VALDIR DE SOUSA BRASIL

CPF 560.***.***-04

Reu

IRINEU FAGUNDES BATISTA

CPF 418.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421•Representa: ATIVO

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365•Representa: ATIVO

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961•Representa: ATIVO

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288•Representa: ATIVO

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

OAB/SC 014101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261

29/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257, 258, 259 e 260

09/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

26/07/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257, 258, 259, 260

18/07/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

17/07/2025, 07:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257, 258, 259, 260

17/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256, 257, 258, 259, 260

16/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2025, 13:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 14:10

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 19:12

EXTRATO DE ATA

•15/07/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:51

ACÓRDÃO

•01/02/2022, 20:36

EXTRATO DE ATA

•01/02/2022, 16:07