5020830-61.2021.8.24.0020

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO DE NEZ MARTINS

CPF 063.***.***-05

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

ELZA GIASSI

CPF 542.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO DE NEZ MARTINS

OAB/SC 056478•Representa: ATIVO

LARISSA DEOLINDO APOLINARIO

OAB/SC 057958•Representa: ATIVO

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SC 012921•Representa: PASSIVO

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP 107414•Representa: PASSIVO

DANILO BLAUTH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

07/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

31/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 17:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/01/2026, 10:08

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2026, 19:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/01/2026, 10:08

Juízo de Retratação

•26/01/2026, 10:08

Decisão

•26/01/2026, 10:08

Decisão

•26/01/2026, 10:08

Decisão

•26/01/2026, 10:08

Decisão

•26/01/2026, 10:08

Decisão

•26/01/2026, 10:08

Decisão

•26/01/2026, 10:08

Decisão

•26/01/2026, 10:08

Decisão

•26/01/2026, 10:08

Sentença

•26/01/2026, 10:08

Decisão

•26/01/2026, 10:08

Acórdão

•26/01/2026, 10:08

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 10:08