5015855-03.2019.8.24.0008

Embargos A Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 76.577,65

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

EQUIMAPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 79.***.***.0001-40

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/02/2024, 11:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

19/02/2024, 15:02

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

19/02/2024, 15:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EQUIMAPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

19/02/2024, 15:02

Juntada - Guia Cancelada - EQUIMAPEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Guia 2039240 - R$ 528,50

19/02/2024, 15:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

14/02/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/10/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

16/10/2023, 12:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:55

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 50158550320198240008

26/09/2023, 08:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 07:06

SENTENÇA

•30/06/2021, 15:39

SENTENÇA

•11/02/2021, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2020, 11:42