0007590-90.2017.8.24.0033

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CHENEIER DOS SANTOS ALBUQUERQUE

CPF 066.***.***-38

Reu

MACAIVER NETO

CPF 065.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA

OAB/RS 054363•Representa: PASSIVO

DIEGO DIAS

OAB/SC 045363•Representa: PASSIVO

GABRIELA DE ALMEIDA SOARES

OAB/SC 045364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

28/01/2025, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2025, 12:42

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:40

Juntada - Cálculo processual nº 271336 - versão 2

27/01/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

09/12/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

09/12/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHENEIER DOS SANTOS ALBUQUERQUE - CONDENADO - FORAGIDO

14/11/2024, 14:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MACAIVER NETO - CONDENADO

14/11/2024, 14:33

Juntado(a)

14/11/2024, 14:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/11/2024, 14:30

Juntado(a)

14/11/2024, 13:53

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(MACAIVER NETO)<br/>BNMP: 0007590-90.2017.8.24.0033.03.0003-15<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

12/11/2024, 06:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 15:51

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 13:53

DECISÃO STJ/STF

•14/11/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 18:20

SENTENÇA

•29/09/2021, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2020, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 14:43