0500373-56.2013.8.24.0104

Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2013

Valor da Causa

R$ 75.353,51

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

PORTOFINO REPRESENTACOES LTDA

CNPJ 85.***.***.0001-31

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/06/2024, 09:39

Juntada de certidão

11/06/2024, 09:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

11/06/2024, 09:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

07/06/2024, 14:06

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

07/06/2024, 14:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PORTOFINO REPRESENTACOES LTDA

07/06/2024, 14:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

07/06/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

04/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

11/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/04/2024, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 20:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

08/04/2024, 20:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 17:06

SENTENÇA

•11/11/2020, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2019, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2019, 13:12

SENTENÇA

•27/11/2018, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2017, 15:33

DECISÃO

•17/11/2016, 15:12

DECISÃO

•17/11/2016, 15:12

DECISÃO

•17/11/2016, 15:12

DECISÃO

•17/11/2016, 15:12

DECISÃO

•17/11/2016, 15:12

DECISÃO

•17/11/2016, 15:12

DECISÃO

•17/11/2016, 15:12

DECISÃO

•17/11/2016, 15:12