5002373-92.2021.8.24.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Xanxerê

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS

CPF 066.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME BENETTI FONTANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONEL PARAGUASSU PEREIRA CORREIA SILVA HORA DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/05/2025, 22:35

Expedição de Registro no Rol de Culpados

30/05/2025, 22:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010736-43.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

11/07/2024, 09:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS - CONDENADO

03/06/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/06/2024, 10:20

Expedição de Guia Recolhimento

03/06/2024, 10:17

Juntada de certidão

19/05/2024, 16:59

Juntada de certidão

19/05/2024, 16:55

Juntado(a)

19/05/2024, 16:49

Juntada de certidão

19/05/2024, 16:46

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS<br>Data: 10/07/2023

19/05/2024, 16:35

Recebidos os autos - TJSC -> XXECR Número: 50023739220218240080/TJSC

20/03/2024, 10:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023739220218240080/TJSC

06/02/2024, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50023739220218240080/TJSC

25/01/2024, 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXECR -> TJSC

07/12/2023, 16:02

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2024, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 10:17

SENTENÇA

•03/06/2024, 10:17

DECISÃO MONOCRÁTICA

•03/06/2024, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:29

SENTENÇA

•05/07/2023, 18:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/03/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 16:50