5002373-92.2021.8.24.0080

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ANTONIO MARCOS CARVALHO DOS SANTOS

CPF 066.***.***-65

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0

20/03/2024, 10:05

Transitado em Julgado

20/03/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/03/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/02/2024, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

06/02/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2024, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/02/2024, 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

05/02/2024, 17:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0202

05/02/2024, 15:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

05/02/2024, 14:10

Documentos

ACÓRDÃO

•06/02/2024, 15:38

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 08:02