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5001414-23.2021.8.24.0048
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2021
Valor da Causa
R$ 45.212,08
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras
Processos relacionados
Partes do Processo
RAFAEL ROBERTO PEREIRA
CPF 035.***.***-02
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/08/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2022, 21:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/08/2022, 21:53Ato ordinatório praticado
09/08/2022, 15:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022, 15:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022, 15:13Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 50014142320218240048
05/08/2022, 01:36Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RAFAEL ROBERTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001414-23.2021.8.24.0048/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
09/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RAFAEL ROBERTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO MORATELLI (OAB SC046128) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001414-23.2021.8.24.0048/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
21/03/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC
16/03/2022, 14:25Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/11/2021, 09:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/11/2021, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/11/2021, 08:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2021, 08:36Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 50
03/11/2021, 08:36Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/08/2022, 15:13
SENTENÇA
•27/10/2021, 12:54
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2021, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2021, 18:17
VÍDEO
•30/08/2021, 10:30
TERMO DE AUDIÊNCIA
•27/08/2021, 21:46
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2021, 14:31
ATO ORDINATÓRIO
•24/06/2021, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2021, 17:57