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5001414-23.2021.8.24.0048
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 45.212,08
Orgao julgador
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RAFAEL ROBERTO PEREIRA
CPF 035.***.***-02
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEANDRO MORATELLI
OAB/SC 046128•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
19/07/2022, 18:54Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2022, 18:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/07/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022, 11:00Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/06/2022, 14:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2022, 18:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/06/2022, 18:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/06/2022, 18:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022, 14:49Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022, 11:06Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
31/05/2022, 11:06Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2022, 12:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2022, 09:33Documentos
ACÓRDÃO
•31/05/2022, 11:06
EXTRATO DE ATA
•24/05/2022, 12:02
ACÓRDÃO
•08/04/2022, 20:09
EXTRATO DE ATA
•05/04/2022, 11:04