0003056-11.2018.8.24.0020

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

ERICK MACHADO RODRIGUES

CPF 076.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LUIZ GUSTAVO PEREIRA

CPF 100.***.***-50

TERCEIRO

RITIELI MACHADO RODRIGUES

CPF 076.***.***-20

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LIZIANI DE SOUSA ILADI

OAB/SC 039926•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/06/2020, 13:56

Transitado em Julgado em 01/06/2020

01/06/2020, 13:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 352168/2020 (Juntada automática)

26/05/2020, 11:12

Protocolizada Petição 352168/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2020

26/05/2020, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020

22/05/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2020

20/05/2020, 18:50

Não conhecido o recurso de ERICK MACHADO RODRIGUES

20/05/2020, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2020, 11:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2020, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2020, 19:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2020, 18:50