0007920-64.2010.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 81.***.***.0001-08

Autor

CONDOMINIO DO MERIT PLAZA FLAT RESIDENSE

CNPJ 00.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 190306/2025 - AgInt nos EDcl no

12/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190306 - AgInt nos EDcl no AREsp 2584234 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Conhecido o recurso de BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00190306/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2584234/SC

09/12/2025, 23:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 1173458/2025 - RtPaut

04/12/2025, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/12/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173458 - RtPaut no AREsp 2584234 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:20

Indeferido o pedido de BELMMEN GROUP PARTICIPACOES LTDA

02/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1173458/2025

01/12/2025, 18:30

Protocolizada Petição 1173458/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/12/2025

01/12/2025, 18:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/11/2024, 19:40

Despacho de admissibilidade

•06/03/2024, 18:57

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:57

Decisão

•06/03/2024, 18:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2024, 18:57

Decisão

•06/03/2024, 18:57

Acórdão dos Embargos de Declaração

•06/03/2024, 18:57

Decisão

•06/03/2024, 18:57

Decisão

•06/03/2024, 18:57

Decisão

•06/03/2024, 18:57

Decisão

•06/03/2024, 18:57

Decisão

•06/03/2024, 18:57