5030607-50.2020.8.24.0038

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JONATHAN SIQUEIRA PINTO

CPF 102.***.***-69

Reu

MAIRTON D AVIS

CPF 097.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME RODOLFO FELTRIN

OAB/SC 041397•Representa: PASSIVO

ARGEU ESTEVAN DEBIAZI

OAB/SC 059462•Representa: PASSIVO

GABRIEL MARCOS PSCHEIDT

OAB/SC 041448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

10/02/2026, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005417-80.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 22, 23

24/06/2024, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005416-95.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 25, 26

18/06/2024, 17:06

Juntado(a)

12/04/2024, 16:56

Juntado(a)

01/04/2024, 19:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50005376220238240000/TJSC

26/04/2023, 22:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50054178020238240038/SC referente ao evento 2

22/03/2023, 13:42

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50054169520238240038/SC referente ao evento 2

22/03/2023, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50005376220238240000/TJSC

22/02/2023, 17:13

Baixa Definitiva

10/02/2023, 15:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CR

10/02/2023, 15:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAIRTON D AVIS

10/02/2023, 15:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/02/2023, 15:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONATHAN SIQUEIRA PINTO

10/02/2023, 15:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CR -> JVECONT

10/02/2023, 14:44

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2024, 15:43

SENTENÇA

•18/06/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2020, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 13:51

SENTENÇA

•01/10/2020, 14:38

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/09/2020, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 17:19