0008316-78.2019.8.24.0038

Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

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Partes do Processo

OSCAR JONAS ZAVODINI

CPF 091.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS 079766•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

17/10/2023, 12:51

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

17/10/2023, 11:19

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00083167820198240038/SC

16/10/2023, 16:21

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

16/10/2023, 16:17

Recebidos os autos do STF

16/10/2023, 16:04

Remetidos os Autos em diligência

19/08/2022, 09:14

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2022, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/08/2022, 12:46

Juntada de certidão - inspecionado

14/08/2022, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

13/08/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 17:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 11:28

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•25/07/2022, 18:16

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•25/07/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 17:48

ACÓRDÃO

•28/04/2022, 12:14

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 09:18

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•07/04/2022, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 18:10

DECISÃO

•02/02/2022, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 10:30