0008316-78.2019.8.24.0038

Agravo Em Recurso EspecialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

OSCAR JONAS ZAVODINI

CPF 091.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735987/2023

02/08/2023, 18:11

Protocolizada Petição 735987/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2023

02/08/2023, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

01/08/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023, 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

31/07/2023, 10:50

Conheço do agravo de OSCAR JONAS ZAVODINI para negar provimento ao Recurso Especial

31/07/2023, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022, 18:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022, 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/11/2022, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048714/2022

11/11/2022, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/11/2022, 17:06

Protocolizada Petição 1048714/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2022

11/11/2022, 17:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2022, 17:16

Documentos

•18/08/2022, 12:54

•18/08/2022, 12:53

•18/08/2022, 12:52