0001467-06.2018.8.24.0045

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DANCINHA

ALCUNHA

ARNALDO DALCYR DA SILVA FERREIRA

CPF 062.***.***-42

Reu

DIEGO MARCIO FERNANDES

CPF 059.***.***-02

Reu

ALEXSANDRO DA SILVA

CPF 067.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HELIO BRESSANINI PEREIRA

OAB/SC 040323•Representa: PASSIVO

JONAS FLORENCIO DA ROCHA

OAB/SC 046979•Representa: PASSIVO

GABRIELA SCHROEDER

OAB/SC 037546•Representa: PASSIVO

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER

OAB/SC 027077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/04/2026, 00:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1600 e 1603

16/04/2026, 02:47

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 1600

31/03/2026, 07:12

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 1603

31/03/2026, 07:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 1600

30/03/2026, 05:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 1603

30/03/2026, 05:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 1600

28/03/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 1603

28/03/2026, 09:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR

28/03/2026, 09:14

Custas Satisfeitas - Parte: DIEGO MARCIO FERNANDES

28/03/2026, 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: THIAGO BRITO DA SILVA

28/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/04/2026. Parte GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM, Guia 12730476, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6754595&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6754595</a>

28/03/2026, 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: ANDREI DARIO DE BORBA

28/03/2026, 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO FERNANDO DA SILVA

28/03/2026, 09:13

Custas Satisfeitas - Parte: ARNALDO DALCYR DA SILVA FERREIRA

28/03/2026, 09:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2026, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 00:32

DECISÃO STJ/STF

•25/09/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•25/09/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 09:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 13:38

SENTENÇA

•29/04/2022, 18:48

SENTENÇA

•29/04/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:02

OUTROS

•25/04/2022, 17:30

INFORMAÇÃO

•25/04/2022, 12:31

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•19/04/2022, 14:49