Agravo em Recurso Especial 0001467-06.2018.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM

CPF 089.***.***-14

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ALEXSANDRO DA SILVA

CPF 067.***.***-65

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/06/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 15:03

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ANDREI DARIO DE BORBA

CPF 090.***.***-60

TERCEIRO

ANTONIO FERNANDO DA SILVA

CPF 011.***.***-69

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER

OAB/SC 027077•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544598/2023

06/06/2023, 17:31

Protocolizada Petição 544598/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

06/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:20

Não conhecido o recurso de GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM

02/06/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

02/06/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023, 09:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/04/2023, 20:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2023, 19:00

-

•10/04/2023, 20:47

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•10/04/2023, 20:47

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•10/04/2023, 20:47

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•10/04/2023, 20:46

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•10/04/2023, 20:46

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•10/04/2023, 20:46

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•10/04/2023, 20:46

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•10/04/2023, 20:46

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•10/04/2023, 20:46

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•10/04/2023, 20:45

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•10/04/2023, 20:45

-

•10/04/2023, 20:45

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•10/04/2023, 20:44

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•10/04/2023, 20:44

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