5003530-95.2022.8.24.0038

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

WALDEMIR DA SILVA

CPF 012.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/05/2022, 14:07

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CR Número: 50035309520228240038

18/05/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: WALDEMIR DA SILVA (AGRAVADO) ADVOGADO: RAFAEL DO NASCIMENTO (OAB SC025967) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2022. Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5003530-95.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE03CR -> TJSC

18/03/2022, 12:58

Decisão interlocutória

17/03/2022, 17:40

Conclusos para decisão

10/03/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

23/02/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 16:56

Distribuído por dependência - Número: 08106269720148240038/SC

02/02/2022, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 10:42

AGRAVO (peças/comunicações/decisões)

•02/02/2022, 10:18