5005128-27.2019.8.24.0091

Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MAICON MACHADO

CPF 054.***.***-50

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/10/2023, 07:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/10/2023, 22:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 00:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

29/09/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

07/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/08/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

28/08/2023, 11:03

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50051282720198240091

28/08/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remes

24/01/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2021, 18:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/06/2021, 14:36

SENTENÇA

•01/06/2021, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2020, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2019, 15:57